Requiescat in pace - O Diário - Mogi das Cruzes , Suzano e Região do Alto Tiete
Fechar

           EDUARDO MOREIRA

Requiescat in pace

Eduardo Moreira

Todos sabemos que em cada uma das atividades profissionais há agruras que lhes são próprias, as quais desencadeiam zangas peculiares e respectivas.

A dos advogados é, principalmente – porque não fica na singeleza de uma só –, a morosidade do processo. Esse fenômeno não é simples, uma vez que concorrem para o seu acontecimento, múltiplos fatores.

Em exame muito rápido sempre são lembrados fatores como o grande número de conflitos, a aparelhagem judicial deficiente, o insuficiente número de servidores, o demasiado conjunto de recursos, a procrastinação de atos através de expedientes muitas vezes manhosos, as paralisações com feriados, férias, recessos, greves, eventos inesperados como falta de energia elétrica e, agora, quedas no sistema cibernético e, isto tudo, sem se falar na desratização dos fóruns, o que sempre ocorre em dias úteis que intercalam fim de semana e feriado.

Aliás, muito a propósito da computação de dados, sua implantação, como sempre,  antes de alcançar abreviamento no dispêndio de tempo, causa atraso e, quando se consolida, tem o condão de ampliar de tal forma o atendimento que possibilita muito maior demanda, sempre com sacrifício da eficiência e da rapidez.

Há quatro décadas ouvíamos os advogados reclamarem da demora de dois anos para conclusão de um processo em primeiro e segundo graus. Hoje, ocasião em que já se considera “normal” o processo durar mais de sete anos para ser concluído, é comum que os advogados aconselhem seus clientes a optarem pela solução conciliada, ainda que em juízo ­– e, quando se diz “ainda que em juízo“, se o diz porque até mesmo simples ato homologatório, frequentemente, enfrenta uma bruta burocracia.  É bem verdade que com o advento da Constituição de 1.988, o acesso à justiça alargou-se, o que não foi – talvez não tenha podido ser, dá-se de barato –, acompanhado pela já referida deficiente aparelhagem do órgão judiciário. O fato é que estamos às voltas com uma justiça lenta que, por mercê da morosidade, nem justa consegue ser.

Passo a um exemplo: sei de um caso ajuizado, que não tem índole contraditória, embora não esteja entre as chamadas ações de jurisdição voluntária. Esse caso, não tem contenda, nem contendores e não se tornou contencioso, embora isto pudesse ocorrer. Enfim, não há disputas a possibilitar que se pudesse puxar o andamento para um lado ou para outro, atrapalhando a finalização. É um inventário. De um só bem, com todos os herdeiros acordes entre si. E já dura sete anos. Descoroçoado – foi essa palavra que o advogado da causa usou –, ele foi outro dia ao cartório da vara em que tramita o tal inventário e, após esperar por três horas para ser atendido pelo serventuário encarregado da finalização daquele processo, em menos de dois minutos lhe foi dito que o que faltava fazer estava no fim de uma pilha que duraria, ainda, entre sessenta e noventa dias, fora o recesso de fim de ano, para ser feito, isto é, certificação e autenticação de duas folhas que deverão compor o aditamento do “formal de partilha”.

Esse antigo e já envelhecido advogado contou que reuniu forças e o mais mansamente possível disse para a pessoa que o atendia: “Eu preciso muito de sua ajuda para fazer a finalização deste inventário o mais breve que você consiga, pois, este é um dos meus poucos serviços, ainda, inacabados, que necessito ver terminado para entregá-lo e poder morrer em paz. Em suma, eu estou precisando morrer e não consigo!”.

Compartilhe nas redes sociais...Share on LinkedInTweet about this on TwitterShare on FacebookShare on Google+Email this to someone