{"id":1677,"date":"2025-07-29T12:01:23","date_gmt":"2025-07-29T15:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/mp-denuncia-precariedade-no-iml-de-suzano-mas-justica-nega-pedido-emergencial\/"},"modified":"2025-07-29T12:01:23","modified_gmt":"2025-07-29T15:01:23","slug":"mp-denuncia-precariedade-no-iml-de-suzano-mas-justica-nega-pedido-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/mp-denuncia-precariedade-no-iml-de-suzano-mas-justica-nega-pedido-emergencial\/","title":{"rendered":"MP denuncia precariedade no IML de Suzano, mas Justi\u00e7a nega pedido emergencial"},"content":{"rendered":"

Bancada do IML de Suzano tem materiais visivelmente sujos
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/MP-SP
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Estado de S\u00e3o Paulo e a Prefeitura de Suzano para cobrar a reforma do pr\u00e9dio que abriga o Instituto M\u00e9dico Legal (IML) do munic\u00edpio. Nesta segunda-feira (29), o juiz Eduardo Calvert negou a tutela de urg\u00eancia sobre o caso.
\nO pedido do promotor Bruno Grecco inclui a realiza\u00e7\u00e3o de obras emergenciais, contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e fornecimento de equipamentos b\u00e1sicos para o funcionamento da unidade, que h\u00e1 anos opera em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.
\n\u2705 Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano no WhatsApp
\nO juiz, no entanto, entendeu que a situa\u00e7\u00e3o exige cautela por envolver pol\u00edticas p\u00fablicas e or\u00e7amentos de diferentes esferas.
\n\u201cAconselha-se prud\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e a concess\u00e3o de oportunidade ao administrador para que apresente em ju\u00edzo os planos de atua\u00e7\u00e3o para a supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de crise\u201d, escreveu.
\nO magistrado marcou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para o dia 3 de setembro, \u00e0s 14h. Caso n\u00e3o haja acordo entre as partes, o prazo de 30 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a contar a partir da data da audi\u00eancia.
\n“A decis\u00e3o n\u00e3o analisou os fundamentos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois se limitou a mencionar a possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o. Com isso, ignorou a an\u00e1lise do m\u00e9rito e a urg\u00eancia do pedido, especialmente o fato de a quest\u00e3o se arrastar por anos e de j\u00e1 ter sido concedido tempo no inqu\u00e9rito civil para a apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o ocorreu. Diante disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ir\u00e1 interpor o recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a dentro do prazo legal para que o pedido seja reavaliado”, afirmou o promotor em entrevista ao g1.
\nGrecco destaca ainda que o fato da administra\u00e7\u00e3o ser compartilhada entre o munic\u00edpio e o Estado deveria aumentar a possibilidade de solu\u00e7\u00e3o e ressalta que a decis\u00e3o do juiz usou isso como um impeditivo.
\n“Se h\u00e1 uma demanda contra dois entes, \u00e9 porque ambos faltaram com seus deveres constitucionais e legais, devendo ser responsabilizados”, disse.
\nO promotor ressalta tamb\u00e9m que o IML de Suzano \u00e9 um importante equipamento para o Alto Tiet\u00ea, j\u00e1 que atende toda a regi\u00e3o.
\n“\u00c9 importante destacar que o IML de Suzano atende a toda a regi\u00e3o do Alto Tiet\u00ea, e n\u00e3o apenas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da cidade, abrangendo uma \u00e1rea extensa e um grande contingente populacional. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 alarmante: h\u00e1 anos, este servi\u00e7o essencial n\u00e3o \u00e9 prestado nem mesmo da forma minimamente adequada. O Estado est\u00e1 desamparando v\u00edtimas de crimes \u2014 j\u00e1 vulnerabilizadas pela pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o, como nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que constituem a maior parte dos exames \u2014. Assim, ao comparecerem a um IML nessas condi\u00e7\u00f5es, essas pessoas s\u00e3o revitimizadas pelo pr\u00f3prio Poder P\u00fablico, diante da prec\u00e1ria estrutura do \u00f3rg\u00e3o”, ressaltou Grecco.
\nA a\u00e7\u00e3o foi motivada por um laudo t\u00e9cnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o (CAEx) do MP-SP que apontou problemas graves na estrutura e funcionamento do IML de Suzano. Entre os principais problemas apontados est\u00e3o:
\n\ud83d\udd0c 1. Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas \u2013 Condi\u00e7\u00e3o Cr\u00edtica
\nConex\u00e3o el\u00e9trica improvisada feita diretamente na tomada, com risco de choque
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/MP-SP
\nFia\u00e7\u00e3o exposta e sem isolamento;
\nConex\u00f5es improvisadas;
\nAus\u00eancia de dispositivos de prote\u00e7\u00e3o como DR e DPS;
\nTomadas com sinais de sobrecarga;
\nSistema de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (SPDA) sem laudo t\u00e9cnico;
\nRisco real de choques el\u00e9tricos, curtos-circuitos e inc\u00eandios.
\n\ud83d\udd25 2. Sistema de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandio \u2013 Inoperante
\nExtintores de inc\u00eandio estavam apoiados diretamente sobre o piso, sem lacres e sem sinaliza\u00e7\u00e3o
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/MP-SP
\nExtintores vencidos, sem lacre e apoiados de forma incorreta;
\nAus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia (rotas de fuga, placas etc.);
\nFalta de ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia;
\nInexist\u00eancia de sistema de alarme e detectores de fuma\u00e7a;
\nAus\u00eancia de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
\n\u267f 3. Inacessibilidade Total
\nRampa de acesso n\u00e3o atende ao estipulado na norma de acessibilidade
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/MP-SP
\nRampas com desn\u00edveis e sem corrim\u00e3o adequado;
\nPiso escorregadio e sem tratamento antiderrapante;
\nSanit\u00e1rios ditos \u201cacess\u00edveis\u201d com barras e lou\u00e7as fora do padr\u00e3o;
\nAus\u00eancia de rota acess\u00edvel cont\u00ednua;
\nFalta de sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til conforme ABNT NBR 16537.
\n\ud83e\uddeb 4. Risco Biol\u00f3gico Elevado
\nSala de necropsia com janelas fechadas e sem ventila\u00e7\u00e3o
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/MP-SP
\nCondi\u00e7\u00f5es inadequadas de higiene e salubridade nas \u00e1reas de manipula\u00e7\u00e3o de corpos;
\nAus\u00eancia de exaustores e ventila\u00e7\u00e3o na sala de necropsia;
\nArmazenamento inadequado de res\u00edduos e insumos;
\nFalta de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para servidores;
\nDescumprimento de diversas normas sanit\u00e1rias e trabalhistas (como NR-32 e RDCs da Anvisa).
\n\ud83c\udfda 5. Infraestrutura Prec\u00e1ria
\nDep\u00f3sito tem desorganiza\u00e7\u00e3o e ac\u00famulo de materiais, al\u00e9m de estar sem energia no dia da vistoria
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/MP-SP
\nPr\u00e9dio em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o (sem reformas desde 2016, segundo o diretor);
\nAmbientes desorganizados, com dep\u00f3sitos improvisados;
\nPresen\u00e7a de ambientes ociosos e inoperantes;
\nFalta de separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre \u00e1reas t\u00e9cnicas e administrativas (portas de PVC flex\u00edvel apenas);
\nBebedouros desativados e sinais de infiltra\u00e7\u00e3o anteriores.
\n\ud83e\uddd1\u200d 6. D\u00e9ficit de Recursos Humanos e Equipamentos
\nAus\u00eancia de auxiliares de necropsia e atendentes de necrot\u00e9rio suficientes;
\nFalta de equipamentos como aparelho de radiologia ou tomografia;
\nCarga de trabalho superior a 2,1 mil exames por semestre.
\n\ud83d\udcd1 7. Documenta\u00e7\u00e3o e Licenciamento Irregulares
\nAus\u00eancia de AVCB;
\nAus\u00eancia de Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria;
\nFalta de documentos obrigat\u00f3rios segundo a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e CREMESP
\nA promotoria afirma que a Prefeitura de Suzano, respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel, deve realizar uma reforma completa no pr\u00e9dio e obter todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias \u2014 como o alvar\u00e1 sanit\u00e1rio e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Tamb\u00e9m requer que o local seja adaptado \u00e0s normas de acessibilidade.
\nAo Estado de S\u00e3o Paulo, cabe, segundo o MP, a obriga\u00e7\u00e3o de enviar mais servidores, como tr\u00eas auxiliares de necropsia e dois atendentes de necrot\u00e9rio, al\u00e9m de fornecer equipamentos essenciais, incluindo um aparelho de radiologia ou tomografia computadorizada.
\nO \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m quer a garantia de fornecimento cont\u00ednuo de EPIs e que sejam criadas condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a e higiene para os profissionais que atuam na unidade.
\nNa a\u00e7\u00e3o, o MP definiu medidas necess\u00e1rias imediatas, de m\u00e9dio e de longo prazo:
\nMedidas imediatas:
\nCorre\u00e7\u00e3o das irregularidades nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas;
\nSubstitui\u00e7\u00e3o e recarga dos extintores;
\nFornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs);
\nRemo\u00e7\u00e3o de materiais contaminantes expostos;
\nRestaura\u00e7\u00e3o do ar-condicionado da sala de necropsia.
\nMedidas de m\u00e9dio prazo:
\nRevis\u00e3o integral dos sistemas el\u00e9trico e hidr\u00e1ulico;
\nElabora\u00e7\u00e3o de projeto completo do sistema el\u00e9trico e hidr\u00e1ulico, com execu\u00e7\u00e3o por profissional capacitado e recolhimento da respectiva Atestado de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART);
\nReadequa\u00e7\u00e3o do layout funcional da edifica\u00e7\u00e3o, promovendo a separa\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas administrativas e t\u00e9cnicas;
\nImplanta\u00e7\u00e3o de sistema de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica nas \u00e1reas cr\u00edticas;
\nAdequa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos espa\u00e7os de uso comum.
\nMedidas de longo prazo:
\nElabora\u00e7\u00e3o de projeto completo de acessibilidade, com execu\u00e7\u00e3o por profissional capacitado e recolhimento da respectiva ART;
\nReestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio conforme as normas do Corpo de Bombeiros (ITCB\/SP) e obten\u00e7\u00e3o do CLCB ou AVCB da edifica\u00e7\u00e3o;
\nEventual reavalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no im\u00f3vel atual, considerando o porte da unidade, a demanda regional e os requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a, salubridade e efici\u00eancia.
\nO que diz a prefeitura
\nPor meio de nota, a Prefeitura de Suzano informou que at\u00e9 esta segunda-feira (28) n\u00e3o tinha sido notificada sobre a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A administra\u00e7\u00e3o municipal, por\u00e9m, reiterou o compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na cidade e disse que se mant\u00e9m \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as autoridades competentes no que for necess\u00e1rio.
\nLEIA TAMB\u00c9M: Sem melhorias, pr\u00e9dio do IML de Mogi das Cruzes tem sinais de deteriora\u00e7\u00e3o
\nO que diz o Estado
\nA Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica (SPTC) foi questionada pelo g1 sobre quest\u00f5es espec\u00edficas do IML de Suzano, como o d\u00e9ficit de pessoal, especialmente de auxiliares de necropsia e atendentes, a aus\u00eancia de equipamentos b\u00e1sicos, como aparelho de radiologia, e a falta de EPIs e protocolos adequados para mitiga\u00e7\u00e3o de risco biol\u00f3gico.
\nPor nota, por\u00e9m, o \u00f3rg\u00e3o respondeu de maneira geral e disse que atualmente o d\u00e9ficit da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica foi reduzido de 20,5% para 7,6%. Ao todo, 212 novos profissionais ingressaram na Academia de Pol\u00edcia (Acadepol) e se juntar\u00e3o, em breve, aos 196 novos policiais t\u00e9cnico-cient\u00edficos j\u00e1 em atividade nesta gest\u00e3o.
\nO posicionamento n\u00e3o informou se h\u00e1 planos para que provid\u00eancias sejam adotadas pelo Estado para reverter o quadro em Suzano, nem se h\u00e1 uma previs\u00e3o para o envio de novos servidores e equipamentos para a unidade.
\nSobre o IML do munic\u00edpio disse apenas que cabe \u00e0 prefeitura a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es estruturais do im\u00f3vel. Afirmou ainda que “o local passou por reformas, com acompanhamento da SPTC, para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de trabalho aos profissionais que atuam na unidade”.
\nMP entra com a\u00e7\u00e3o civil para a\u00e7\u00f5es de melhorias no IML
\nAssista a mais not\u00edcias do Alto Tiet\u00ea<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bancada do IML de Suzano tem materiais visivelmente sujos Reprodu\u00e7\u00e3o\/MP-SP O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Estado de S\u00e3o Paulo e …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-1677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1677\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}