{"id":3484,"date":"2026-07-20T15:13:20","date_gmt":"2026-07-20T18:13:20","guid":{"rendered":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/quatro-casas-em-area-irregular-sao-demolidas-pela-prefeitura-de-itaquaquecetuba\/"},"modified":"2026-07-20T15:13:20","modified_gmt":"2026-07-20T18:13:20","slug":"quatro-casas-em-area-irregular-sao-demolidas-pela-prefeitura-de-itaquaquecetuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/quatro-casas-em-area-irregular-sao-demolidas-pela-prefeitura-de-itaquaquecetuba\/","title":{"rendered":"Quatro casas em \u00e1rea irregular s\u00e3o demolidas pela Prefeitura de Itaquaquecetuba"},"content":{"rendered":"

\u00c1rea \u00e9 desapropriada em Itaquaquecetuba
\nQuatro casas foram demolidas no Jardim Cristiano, em Itaquaquecetuba, na manh\u00e3 desta segunda-feira (20) durante uma opera\u00e7\u00e3o da Prefeitura na Rua Osvaldo Cruz. A a\u00e7\u00e3o contou com equipes da Defesa Civil e da Guarda Civil Municipal (GCM).
\nEm entrevista ao Di\u00e1rio TV 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, moradores disseram que n\u00e3o receberam notifica\u00e7\u00e3o antes da demoli\u00e7\u00e3o. Entre eles, duas moradoras bolivianas relataram que tiveram os im\u00f3veis destru\u00eddos durante a opera\u00e7\u00e3o.
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\nUma delas contou que a fam\u00edlia j\u00e1 morava no terreno, em uma constru\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, enquanto a casa era erguida. A outra afirmou que havia constru\u00eddo o im\u00f3vel no ano passado e que n\u00e3o foi apresentada ordem judicial antes da demoli\u00e7\u00e3o.
\n\u201cCom base numa lei municipal que para mim \u00e9 inconstitucional, eles chegam, n\u00e3o notificam ningu\u00e9m, eles v\u00eaem que tem uma constru\u00e7\u00e3o irregular naquele lugar, pronta, com gente morando, chegam, tiram as pessoas, mandam sair, com a for\u00e7a policial, e fazem a demoli\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que a lei n\u00e3o autoriza isso”, destaca Cl\u00e1udio Martins, advogado que representa as fam\u00edlias.
\nO advogado disse que pretende apurar a responsabilidade do poder p\u00fablico e pedir indeniza\u00e7\u00f5es pelas demoli\u00e7\u00f5es.
\nCasas s\u00e3o demolidas pela Prefeitura de Itaquaquecetuba nesta segunda-feira
\nBas\u00edlio Magno\/TV Di\u00e1rio
\nO que diz a Prefeitura?
\nDurante a entrevista, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Urbana de Itaquaquecetuba, Anderson Caldeira, afirmou que a a\u00e7\u00e3o faz parte do combate a loteamentos clandestinos e que as constru\u00e7\u00f5es est\u00e3o em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) e em local com risco de deslizamento.
\nSobre a alega\u00e7\u00e3o dos moradores de que n\u00e3o houve notifica\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio afirmou que os moradores foram notificados.
\n“O setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Receita j\u00e1 vem com processos administrativos se arrastando h\u00e1 meses, todos foram devidamente notificados […] Nesse caso, n\u00e3o trata de desapropria\u00e7\u00e3o, trata de aplica\u00e7\u00e3o administrativa de lei municipal”, informou Anderson.
\nDurante a entrevista, os moradores contestaram ao ouvir o secret\u00e1rio dizer que as notifica\u00e7\u00f5es foram entregues.
\nAinda segundo Caldeira, outra casa seria demolida nesta segunda-feira. Ele afirma que a Prefeitura atua por meio de processo administrativo e tem prazo de 30 dias para informar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico as provid\u00eancias adotadas. De acordo com ele, a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 orientou os moradores sobre a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.
\nA TV Di\u00e1rio questionou a Prefeitura para onde os moradores ser\u00e3o levados, em nota informaram que “no momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer opera\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o coletiva de fam\u00edlias, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o existe defini\u00e7\u00e3o de encaminhamento habitacional decorrente dessa a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica”.
\nA nota diz tamb\u00e9m que “a administra\u00e7\u00e3o municipal continuar\u00e1 adotando as medidas necess\u00e1rias para impedir novas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, proteger \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis e cumprir as determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle, preservando o devido processo legal e os direitos da popula\u00e7\u00e3o”.
\nMoradores cobram respostas da Prefeitura sobre as casas demolidas
\nBas\u00edlio Magno\/TV Di\u00e1rio
\nAssista a mais not\u00edcias do Alto Tiet\u00ea<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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