{"id":3794,"date":"2026-08-25T15:18:53","date_gmt":"2026-08-25T18:18:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/policia-indicia-medico-por-homicidio-culposo-pela-morte-de-juiza-apos-coleta-de-ovulos\/"},"modified":"2026-08-25T15:18:53","modified_gmt":"2026-08-25T18:18:53","slug":"policia-indicia-medico-por-homicidio-culposo-pela-morte-de-juiza-apos-coleta-de-ovulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/policia-indicia-medico-por-homicidio-culposo-pela-morte-de-juiza-apos-coleta-de-ovulos\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia indicia m\u00e9dico por homic\u00eddio culposo pela morte de ju\u00edza ap\u00f3s coleta de \u00f3vulos"},"content":{"rendered":"

M\u00e9dico Maur\u00edcio Costa Nunes Ligab\u00f4 J\u00fanior foi indiciado por homic\u00eddio culposo em caso de ju\u00edza
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais
\nA Pol\u00edcia Civil determinou o indiciamento do m\u00e9dico Maur\u00edcio Costa Nunes Ligab\u00f4 J\u00fanior por homic\u00eddio culposo por omiss\u00e3o pela morte da ju\u00edza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos. Ela morreu em 6 de maio ap\u00f3s sofrer uma hemorragia causada por complica\u00e7\u00f5es depois de um procedimento para coleta de \u00f3vulos.
\nSegundo o despacho do delegado respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, o crime teria ocorrido por imper\u00edcia no atendimento, com aumento de pena por inobserv\u00e2ncia de regra t\u00e9cnica da profiss\u00e3o.
\nA defesa de Maur\u00edcio Ligab\u00f4 J\u00fanior afirmou que discorda do indiciamento e sustenta que n\u00e3o houve imper\u00edcia, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia. Segundo os advogados, complica\u00e7\u00f5es hemorr\u00e1gicas podem ocorrer mesmo quando a t\u00e9cnica \u00e9 executada corretamente, e a rela\u00e7\u00e3o entre o procedimento e a morte n\u00e3o comprova culpa. A defesa tamb\u00e9m informou que o m\u00e9dico prestou assist\u00eancia e acompanhou a paciente, colabora com as autoridades e permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o (leia mais abaixo).
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\nO m\u00e9dico foi intimado a comparecer ao 1\u00ba Distrito Policial de Mogi das Cruzes nesta ter\u00e7a-feira (25), \u00e0s 11h, para ser formalmente indiciado, mas n\u00e3o foi at\u00e9 o local.
\nA ju\u00edza Mariana Francisco Ferreira morreu ap\u00f3s passar por procedimento em cl\u00ednica de Mogi das Cruzes
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais
\nDe acordo com a Pol\u00edcia Civil, o laudo pericial apontou uma rela\u00e7\u00e3o direta entre a pun\u00e7\u00e3o ovariana transvaginal realizada pelo m\u00e9dico e a morte da magistrada.
\nA per\u00edcia tamb\u00e9m identificou \u201cinobserv\u00e2ncia t\u00e9cnica e de conduta\u201d no atendimento da complica\u00e7\u00e3o hemorr\u00e1gica. Segundo o documento, a conduta adotada foi incompat\u00edvel com a rapidez recomendada pela literatura m\u00e9dica nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o.
\nJu\u00edza morre ap\u00f3s fazer procedimento em cl\u00ednica de Mogi das Cruzes
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\nO delegado afirmou que Ligab\u00f4 tinha a obriga\u00e7\u00e3o de agir para evitar o resultado e considerou que h\u00e1 prova da materialidade e ind\u00edcios suficientes de autoria do crime.
\nO homic\u00eddio culposo ocorre quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar. O indiciamento \u00e9 uma etapa da investiga\u00e7\u00e3o policial e n\u00e3o representa uma condena\u00e7\u00e3o.
\nEm manifesta\u00e7\u00e3o anterior, a defesa de Maur\u00edcio Ligab\u00f4 afirmou que seria imprudente atribuir responsabilidades antes da conclus\u00e3o do laudo pericial. Tamb\u00e9m disse que o m\u00e9dico prestaria informa\u00e7\u00f5es para colaborar com o esclarecimento da causa da morte de Mariana.
\nEntenda o caso
\nMariana Francisco Ferreira morreu ap\u00f3s passar por um procedimento de coleta de \u00f3vulos para fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro em uma cl\u00ednica de reprodu\u00e7\u00e3o assistida de Mogi das Cruzes, na Grande S\u00e3o Paulo.
\nSegundo Marilza Francisco, m\u00e3e da ju\u00edza, a filha recebeu alta e voltou para casa, mas come\u00e7ou a sentir fortes dores cerca de uma hora depois. A fam\u00edlia ligou para a cl\u00ednica e recebeu orienta\u00e7\u00e3o para retornar ao local.
\nMarilza afirmou que, ao chegar \u00e0 cl\u00ednica, Mariana percebeu um sangramento. Segundo a m\u00e3e, o m\u00e9dico tentou conter a hemorragia no local e a equipe informou que uma art\u00e9ria no colo do \u00fatero havia se rompido durante o procedimento.
\nAinda de acordo com Marilza, a filha perdeu cerca de 2 litros de sangue e foi levada ao Hospital e Maternidade Mogi-Mater no carro da fam\u00edlia, acompanhada por uma funcion\u00e1ria da cl\u00ednica.
\nA m\u00e3e contou que, posteriormente, Ligab\u00f4 informou ter retirado um dos ov\u00e1rios, uma trompa e parte do outro ov\u00e1rio da paciente. Na manh\u00e3 de 6 de maio, Marilza foi chamada ao hospital e informada de que Mariana havia sofrido duas paradas cardiorrespirat\u00f3rias e morrido.
\nO caso foi inicialmente registrado como morte suspeita e morte acidental. A Pol\u00edcia Civil passou a investigar se a morte ocorreu por complica\u00e7\u00f5es inerentes ao procedimento ou por uma falha no atendimento.
\nO Hospital e Maternidade Mogi-Mater informou anteriormente que prestou todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelas autoridades e que permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novos esclarecimentos. A unidade afirmou ainda que n\u00e3o comentaria os dados m\u00e9dicos da paciente em raz\u00e3o do dever de sigilo.
\nO que diz a defesa
\nConfira na \u00edntegra a resposta da defesa do m\u00e9dico:
\n“O Dr. Maur\u00edcio Costa Nunes Ligab\u00f4 J\u00fanior \u00e9 m\u00e9dico formado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, com resid\u00eancia em Ginecologia e Obstetr\u00edcia, t\u00edtulo de especialista e forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em Reprodu\u00e7\u00e3o Humana, \u00e1rea em que mant\u00e9m atua\u00e7\u00e3o profissional e acad\u00eamica, com mais de 7.000 procedimentos tal qual o realizado na dra. Mariana e nunca teve nenhum tipo de complica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica ou procedimentos no \u00f3rg\u00e3o de classe. \u00c9 diretor cl\u00ednico de servi\u00e7o especializado em reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida e atua tamb\u00e9m como preceptor m\u00e9dico na forma\u00e7\u00e3o de residentes em Ginecologia e Obstetr\u00edcia. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, participou ainda de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e atividades acad\u00eamicas relacionadas \u00e0 especialidade.
\n\u00c9 justamente em respeito a essa trajet\u00f3ria profissional que a defesa considera necess\u00e1rio afirmar com clareza que discorda do indiciamento e, particularmente, da conclus\u00e3o de que tenha havido imper\u00edcia ou inobserv\u00e2ncia de regra t\u00e9cnica no atendimento prestado.
\nH\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamental que precisa ser preservada nessa discuss\u00e3o: complica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de erro m\u00e9dico, assim como nexo causal n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de culpa. Um medicamento corretamente indicado e administrado pode, por exemplo, desencadear uma rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica grave e imprevis\u00edvel. A rela\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o do medicamento e a rea\u00e7\u00e3o pode ser evidente, sem que isso signifique que sua prescri\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o tenha sido incorreta. O mesmo racioc\u00ednio m\u00e9dico se aplica \u00e0 an\u00e1lise de complica\u00e7\u00f5es de procedimentos invasivos.
\nNa reprodu\u00e7\u00e3o assistida, a capta\u00e7\u00e3o de o\u00f3citos \u00e9 realizada por pun\u00e7\u00e3o guiada por ultrassonografia, permitindo ao m\u00e9dico visualizar em tempo real o trajeto da agulha e as estruturas abordadas. Essa \u00e9 a t\u00e9cnica empregada pelo Dr. Maur\u00edcio. Ainda assim, como ocorre com qualquer procedimento invasivo, a literatura m\u00e9dica reconhece a possibilidade de complica\u00e7\u00f5es hemorr\u00e1gicas mesmo quando a t\u00e9cnica \u00e9 executada adequadamente. A ocorr\u00eancia de sangramento, portanto, n\u00e3o permite concluir isoladamente que houve perfura\u00e7\u00e3o indevida de estrutura anat\u00f4mica ou imper\u00edcia.
\nTamb\u00e9m \u00e9 importante compreender, de maneira geral, que um quadro hemorr\u00e1gico grave n\u00e3o possui necessariamente uma \u00fanica explica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica. Hemorragia n\u00e3o significa, necessariamente, que uma estrutura anat\u00f4mica tenha sido inadvertidamente lesionada. A Medicina conhece um amplo grupo de coagulopatias e dist\u00farbios sist\u00eamicos da hemostasia capazes de iniciar, perpetuar ou ampliar de maneira muito significativa um sangramento, inclusive de forma desproporcional ao trauma que o antecedeu.
\nA coagula\u00e7\u00e3o intravascular disseminada (CIVD), por exemplo, \u00e9 uma grave altera\u00e7\u00e3o sist\u00eamica da coagula\u00e7\u00e3o na qual ocorre consumo de plaquetas e fatores de coagula\u00e7\u00e3o, podendo produzir sangramentos importantes e disseminados. Existem ainda doen\u00e7as que comprometem profundamente as plaquetas e a microcircula\u00e7\u00e3o. A p\u00farpura trombocitop\u00eanica tromb\u00f3tica (PTT), embora perten\u00e7a ao grupo das microangiopatias tromb\u00f3ticas e n\u00e3o seja tecnicamente a mesma entidade que uma coagulopatia de consumo, \u00e9 um exemplo de condi\u00e7\u00e3o sist\u00eamica grave associada a trombocitopenia, microtromboses e comprometimento de m\u00faltiplos \u00f3rg\u00e3os.
\nEsses exemplos mostram por que, diante de deteriora\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e fen\u00f4menos hemorr\u00e1gicos importantes, uma an\u00e1lise m\u00e9dico-pericial adequada n\u00e3o pode se limitar \u00e0 pergunta \u201chouve um procedimento antes?\u201d. \u00c9 necess\u00e1rio compreender o mecanismo fisiopatol\u00f3gico do sangramento, avaliar o comportamento da coagula\u00e7\u00e3o e das plaquetas e diferenciar uma complica\u00e7\u00e3o local de um processo sist\u00eamico. S\u00e3o quest\u00f5es m\u00e9dicas diferentes e que n\u00e3o podem ser respondidas apenas pela sequ\u00eancia temporal dos acontecimentos.
\nEssas considera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas exclusivamente para explicar princ\u00edpios m\u00e9dicos gerais. A defesa n\u00e3o est\u00e1, por meio desta nota, afirmando que qualquer dessas condi\u00e7\u00f5es tenha ocorrido no caso concreto nem antecipando conte\u00fado existente nos autos.
\nA defesa considera igualmente importante registrar que a postura do Dr. Maur\u00edcio n\u00e3o se encerrou com a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento. Diante da evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, o m\u00e9dico buscou assist\u00eancia hospitalar para a paciente, permaneceu dispon\u00edvel e continuou acompanhando sua evolu\u00e7\u00e3o, inclusive realizando visitas ao hospital mesmo quando os cuidados j\u00e1 estavam sob responsabilidade da equipe hospitalar e intensiva. Essa postura \u00e9 incompat\u00edvel com qualquer tentativa de abandono ou indiferen\u00e7a diante da evolu\u00e7\u00e3o da paciente.
\nExistem elementos t\u00e9cnicos e m\u00e9dico-periciais relevantes que fundamentam a posi\u00e7\u00e3o da defesa. Inclusive, o pr\u00f3prio laudo indireto do IML afirma que essa hip\u00f3tese levantada pela defesa n\u00e3o pode ser descartada, o que demonstra que o caso est\u00e1 longe de estar solucionado com o simples indiciamento. Como o processo tramita sob sigilo de justi\u00e7a, contudo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel expor publicamente laudos, prontu\u00e1rios, depoimentos e demais provas apenas para responder \u00e0 repercuss\u00e3o do indiciamento. O respeito ao sigilo restringe aquilo que a defesa pode demonstrar publicamente neste momento, mas essa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser confundida com aus\u00eancia de fundamentos defensivos ou transformada em presun\u00e7\u00e3o de culpa.
\nA defesa sustenta que n\u00e3o houve imper\u00edcia, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o do Dr. Maur\u00edcio. A responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de um m\u00e9dico exige demonstra\u00e7\u00e3o concreta e individualizada de viola\u00e7\u00e3o do dever t\u00e9cnico de cuidado e n\u00e3o pode decorrer simplesmente da gravidade do desfecho.
\nO Dr. Maur\u00edcio tem colaborado com as autoridades desde o in\u00edcio e continuar\u00e1 exercendo seu direito de defesa com serenidade e absoluto respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.
\nO indiciamento \u00e9 um ato praticado pela autoridade policial na fase investigativa. N\u00e3o constitui condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estabelece definitivamente a ocorr\u00eancia de crime e tampouco representa decis\u00e3o final sobre a exist\u00eancia de culpa m\u00e9dica.
\nQuanto \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o mencionada, o Dr. Maur\u00edcio permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades e a defesa est\u00e1 acompanhando todas as provid\u00eancias relacionadas ao ato.”
\nAssista a mais not\u00edcias do Alto Tiet\u00ea<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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