{"id":3854,"date":"2026-09-01T15:02:45","date_gmt":"2026-09-01T18:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/contrato-emergencial-de-quase-r-7-milhoes-e-investigado-pela-justica-em-salesopolis\/"},"modified":"2026-09-01T15:02:45","modified_gmt":"2026-09-01T18:02:45","slug":"contrato-emergencial-de-quase-r-7-milhoes-e-investigado-pela-justica-em-salesopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvdiario.com.br\/comercial\/contrato-emergencial-de-quase-r-7-milhoes-e-investigado-pela-justica-em-salesopolis\/","title":{"rendered":"Contrato emergencial de quase R$ 7 milh\u00f5es \u00e9 investigado pela Justi\u00e7a em Sales\u00f3polis"},"content":{"rendered":"

Sales\u00f3polis tem 24 horas para explicar a contrata\u00e7\u00e3o emergencial
\nLarissa Rodrigues\/g1
\nA Justi\u00e7a deu prazo de 24 horas para a Prefeitura de Sales\u00f3polis apresentar documentos e explicar a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de uma empresa para servi\u00e7os de limpeza de pr\u00e9dios p\u00fablicos e zeladoria urbana. O contrato, firmado no fim de agosto sem licita\u00e7\u00e3o, prev\u00ea o pagamento de quase R$ 7 milh\u00f5es por um ano.
\nA decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) questionar a contrata\u00e7\u00e3o. Segundo o MP, a empresa anterior realizava servi\u00e7os parecidos por menos de R$ 144 mil. A diferen\u00e7a de mais de R$ 5 milh\u00f5es chamou a aten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.
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\nPara o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o houve planejamento adequado nem pesquisa de pre\u00e7os suficiente para justificar o valor do novo contrato.
\nOutro ponto questionado pelo MP \u00e9 o que o \u00f3rg\u00e3o chamou de \u201cemerg\u00eancia fabricada\u201d. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Prefeitura sabia, desde fevereiro de 2026, que o contrato terminaria em agosto, mas n\u00e3o concluiu uma nova licita\u00e7\u00e3o antes do vencimento.
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\nA Prefeitura informou \u00e0 Justi\u00e7a que possui funcion\u00e1rios pr\u00f3prios que tamb\u00e9m realizam servi\u00e7os de zeladoria. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, isso poderia gerar o risco de pagamento duplicado por servi\u00e7os parecidos.
\nO que diz a Prefeitura
\nEm nota, a Prefeitura de Sales\u00f3polis informou que vai cumprir integralmente a decis\u00e3o judicial e entregar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada dentro do prazo.
\nA administra\u00e7\u00e3o municipal afirmou ainda que tentou realizar duas licita\u00e7\u00f5es para contratar os servi\u00e7os. Segundo a Prefeitura, as duas foram revogadas ap\u00f3s representa\u00e7\u00f5es apresentadas ao Tribunal de Contas, al\u00e9m de questionamentos feitos por um advogado e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nDe acordo com o munic\u00edpio, por conta da proximidade do fim do contrato com o Cons\u00f3rcio Tr\u00eas Rios e para evitar a interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os considerados essenciais, foi feita a contrata\u00e7\u00e3o emergencial. A Prefeitura afirma que o novo contrato foi firmado ainda durante a vig\u00eancia do contrato anterior.
\nO munic\u00edpio tamb\u00e9m informou que os servi\u00e7os seguem sendo prestados normalmente e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico para apresentar os esclarecimentos e documentos solicitados.
\nJusti\u00e7a mant\u00e9m servi\u00e7os, mas limita pagamentos
\nA Justi\u00e7a decidiu manter os servi\u00e7os em funcionamento para evitar preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por outro lado, proibiu a Prefeitura de gastar novos valores al\u00e9m dos R$ 2,3 milh\u00f5es do contrato emergencial, condicionando qualquer pagamento \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o efetiva do servi\u00e7o prestado.
\nTamb\u00e9m ficou proibido o pagamento por servi\u00e7os que n\u00e3o tenham sido comprovadamente executados e fiscalizados.
\nEm caso de descumprimento, foram estabelecidas multas que variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil por dia.
\nA Prefeitura tem 24 horas para apresentar a c\u00f3pia de todo o processo administrativo relacionado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, incluindo os documentos usados para realizar a pesquisa de pre\u00e7os e justificar os valores do contrato.
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